Notícias
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF
03 de dezembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendendo a pedido da Confederação Brasileira de Fu [ Leia mais... ]
STJ: Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021
?Embora as ações de reconhecimento de paternidade socioafetiva e de condenação ao pagamento de alimentos – fundamentadas na mesma [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo discute validade de empréstimo contratado por analfabeto mediante assinatura a rogo
03 de dezembro de 2021
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recurs [ Leia mais... ]
TST: Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
03 de dezembro de 2021
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: É constitucional a fixação de taxa para expedição de ART pelo conselho profissional
03 de dezembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu pela legitimidade da fixação de valor da taxa para expedição d [ Leia mais... ]
TRF1: Somente é possível sacar FGTS no valor máximo previsto em razão do estado de emergência e calamidade pública decorrentes da pandemia da Covid-19
03 de dezembro de 2021
Em julgamento de remessa necessária, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que deu parc [ Leia mais... ]
TRF1: Magistrado não está impedido de atuar em processo que tem como parte a instituição de ensino na qual exerce magistério como concursado
03 de dezembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou prejudicado o incidente de impedimento de um juiz federal sob o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de terreno cedido em contrato terá de indenizar comodatário por benfeitorias
03 de dezembro de 2021
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, ref [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motorista que teve veículo danificado em bueiro deve ser indenizada por município
03 de dezembro de 2021
A magistrada verificou a comprovação da relação entre o acidente sofrido pela autora e a má conservação da via, visto que não havi [ Leia mais... ]
TRT/SP proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo
03 de dezembro de 2021
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade d [ Leia mais... ]