Notícias
TJ/DFT mantém indenização por 'post' ofensivo de empregado contra ex-patrão
03 de agosto de 2021
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negara [ Leia mais... ]
TJ/DFT aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
03 de agosto de 2021
A juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras confirmou decisão liminar que determinou que morador de condomínio em Águas Cl [ Leia mais... ]
TJ/GO: Sem vínculos biológico e socioafetivo entre suposto pai e filha, decisão autoriza retificação de registro de nascimento
03 de agosto de 2021
Diante da ausência de vínculo biológico, aferido com exame de DNA, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ [ Leia mais... ]
TRT/MG: Distribuidora indenizará trabalhador que adquiriu alterações degenerativas após 13 anos carregando caixas de alimentos
03 de agosto de 2021
Uma distribuidora de alimentos e bebidas, com sede em Uberlândia, terá que pagar indenização de R$ 25 mil a um ex-empregado que ad [ Leia mais... ]
TJ/AC: Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele
03 de agosto de 2021
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais foi considerado os limites da liberdade de expressão e manifestação de pens [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE ALIMENTOS DO FILHO REPRESENTADO PELA MÃE
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA OS AVÓS
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qualificação [ Leia mais... ]
PETIÇÃO INICIAL BÁSICO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOVO CPC
03 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ xxxxxxxxxxxxxx, naci [ Leia mais... ]
STJ: Acumulação de cargo de professor com dedicação exclusiva em atividade remunerada é improbidade
02 de agosto de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Condenação definitiva não considerada para reincidência só pode ser valorada como antecedente
02 de agosto de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.077), estabeleceu a tese d [ Leia mais... ]