Notícias
TRF1: Interrogatório em separado de acusado não impede participação dos corréus por meio de seus defensores legalmente constituídos
04 de agosto de 2021
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança para garantir o interrogatório em separado de acu [ Leia mais... ]
TRF1: Município não pode cobrar de empresa governamental que presta serviços públicos devido à imunidade tributária recíproca
04 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do município de Salvador (BA), para reformar a sentença [ Leia mais... ]
TRF3 nega a filha de ex-combatente direito à reversão de pensão
04 de agosto de 2021
Segunda Turma considerou improcedente o pedido porque a autora já recebe aposentadoria e não comprovou incapacidade de subsistênci [ Leia mais... ]
TJ/MG: Azul Linhas Aéreas deve indenizar pessoa com deficiência
04 de agosto de 2021
Mãe de criança de sete anos com paralisia cerebral, epilepsia e autismo tinha direito a de [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente que aguardou duas horas para ser atendido em agência do Banco do Brasil deve ser indenizado
04 de agosto de 2021
A juíza destacou a lei municipal nº 2851/05, que em seu artigo 1º estipula como razoável o tempo de espera de atendimento de até 2 [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Prescrição bienal não é aplicável em execução individual de sentença coletiva
04 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exeq [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada despedida após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada
04 de agosto de 2021
Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em t [ Leia mais... ]
TJ/ES: Porto seguro indenizará cliente por se negar pagar cobertura contratada
04 de agosto de 2021
O acidente resultou em invalidez do autor de forma definitiva. O autor foi empregado de uma organização, onde passou a ser [ Leia mais... ]
AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR
04 de agosto de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
TJ/PB: Simples cobrança indevida não configura dano moral
04 de agosto de 2021
"A simples cobrança indevida por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral e sim mero dissabor comum à vida cotidi [ Leia mais... ]