Notícias
TST: Palmeiras deverá pagar indenização a atleta afastado temporariamente após lesão
08 de dezembro de 2021
Clube não havia contratado seguro individual com cobertura para lesões transitórias. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Dirigente de cooperativa não tem estabilidade reconhecida
08 de dezembro de 2021
Para a 4ª Turma, a ausência de conflito de interesses com o empregador impede a garantia no emprego. A Quarta Turma do Trib [ Leia mais... ]
TJ/GO: Facebook é condenado a indenizar igreja que ficou impossibilitada de acessar perfil institucional
08 de dezembro de 2021
O Facebook Brasil foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a Igreja Presbiteriana de Anápoli [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Concessionária de cemitério é condenada por sumiço de ossos
08 de dezembro de 2021
Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Concessionária Reviver , responsável pela manute [ Leia mais... ]
TRT/MT nega indenização à família de trabalhador morto por trator dirigido por criança
08 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos moral e material à família de um gerente de fazenda que morreu at [ Leia mais... ]
TRT/RJ reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transportes
08 de dezembro de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um motorista e reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará caminhoneiro que viu carreta cair de balsa e submergir no rio
08 de dezembro de 2021
Um município do planalto sul do Estado indenizará caminhoneiro cuja carreta submergiu nas águas do rio Canoas, ao cair de uma bals [ Leia mais... ]
TJ/AC defere pedido de indígenas para retificação de registros de nascimento
08 de dezembro de 2021
Pai e filho tiveram a retificação os seus registros de nascimento para acrescentar a etnia Kaxinawa. Sentença está publicada na ed [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por realizar propaganda enganosa e induzir consumidor a erro
08 de dezembro de 2021
A NG3 Brasília Consultoria e Serviços Administrativos terá que pagar indenização por danos morais coletivos por veicular propagand [ Leia mais... ]
TJ/PE: Plano de Saúde custeará tratamento multidisciplinar para criança com autismo em duas clínicas especializadas
08 de dezembro de 2021
O tratamento multidisciplinar está assegurado como um dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista pela Lei 12.764/12 [ Leia mais... ]