Notícias
TJ/DFT: Uber deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda
09 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico
09 de dezembro de 2021
Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil. A 3ª Vara Cível de Praia Grande [ Leia mais... ]
TJ/PB: Unimed indenizará paciente por negar cobertura de home care
09 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Pessoas trans podem fazer troca de nome diretamente nos cartórios
09 de dezembro de 2021
As pessoas transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a nec [ Leia mais... ]
TJ/GO concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural, embora o laudo pericial tenha concluído pela incapacidade parcial para o trabalho
09 de dezembro de 2021
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conheceu do recurso de apelação cível interposto pelo trabalhad [ Leia mais... ]
TRT/GO: Técnica de radiologia deverá optar por adicional mais vantajoso entre periculosidade e insalubridade
09 de dezembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, determinou a um hospital anapolino o pag [ Leia mais... ]
STF: Lei mato-grossense que previa reajuste de vencimentos de servidores pelo INPC é inconstitucional
08 de dezembro de 2021
Para maioria do Plenário, a vinculação remuneratória de servidores estaduais à variação de [ Leia mais... ]
STJ: Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
08 de dezembro de 2021
?A Segunda Seção, confirmando o entendimento das turmas de direito privado do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitvo - Não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular
08 de dezembro de 2021
?Em julgamento de recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o "redirecionamento da [ Leia mais... ]
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
08 de dezembro de 2021
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância. A Subseção II Especializada em Dissídios Individu [ Leia mais... ]