Notícias
TJ/SP: Fabricante e concessionária Stellantis deverão substituir Fiat Toro a diesel que apresentou defeito
19 de maio de 2026
Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MG nega a empresa de laticínios Indenização por leite contaminado
19 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve inconsistência nos laudos para comprovar contaminação A [ Leia mais... ]
TRT/PR: Beneficiários da Justiça Gratuita podem ser condenados a pagar honorários advocatícios, em caso de renúncia
19 de maio de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou o autor de uma [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de estagiária que atuava como consultora de operações
19 de maio de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresas custeiem cirurgia após ruptura de prótese mamária
19 de maio de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que empresas do setor de saúde custeiem [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde e hospital indenizarão paciente por falha na cobertura de cirurgia oftalmológica
19 de maio de 2026
Uma operadora de saúde e um hospital foram condenados ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por danos morais após cancelar voo e realocar passageiro para o dia seguinte
19 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma companhia aér [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais em nascente de rio
19 de maio de 2026
O juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública de João Pessoa/PB, Antônio Carneiro de Paiva [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização a trabalhador vítima de ofensa homofóbica em supermercado
19 de maio de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma cobertura de criopreservação de óvulos para paciente com endometriose
19 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) [ Leia mais... ]