Notícias
TRT/SC nega dano moral a vigilante que alegou pressão para realizar curso de reciclagem
29 de maio de 2026
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou tratamento vexatório ou abuso patronal em exigências legais relacionadas à profis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico em cirurgia plástica resulta em condenação de médico e clínica
29 de maio de 2026
Paciente foi submetida a múltiplas intervenções em único tempo operatório e evoluiu para óbito após longo estado vegetativo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado indenizará policial que teve dedo amputado por mordida de menor infrator
29 de maio de 2026
Agente foi atacado durante atividade no Sistema Socioeducativo em Carlos Chagas, no Vale d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que garantir consultas para criança com TDAH
29 de maio de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao recurso de uma mulher, mãe de uma criança com [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina remoção de construções irregulares de escola
29 de maio de 2026
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou a Sociedade Educacional Itabajara Catta Preta Ltda., re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de pagamentos bloqueia indevidamente valores de cliente e é condenada por danos morais
29 de maio de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por esquecer criança de 6 anos em ônibus escolar por 3 horas
29 de maio de 2026
Garoto ficou sozinho das 17h45 às 21 horas, até ser encontrado em pátio da prefeitura [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece paternidade sem exame de DNA com base em provas do processo
29 de maio de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma de apostas é condenada por aplicar regras de forma contraditória
29 de maio de 2026
Uma empresa de apostas esportivas foi condenada a indenizar um consumidor após aplicar, de forma contraditória, suas próprias regr [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR anula justa causa de trabalhadora e condena empresa em R$ 155 mil por discriminação em demissão apenas de mulheres
29 de maio de 2026
Decisão apontou punição exagerada e indicou possível discriminação de gênero, pois apenas funcionárias mulheres foram dispensadas [ Leia mais... ]