Notícias
STJ: É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
06 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedora que alegou a necessidade de [ Leia mais... ]
STJ: Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação
06 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a José Cláudio Barbedo o direito de ser indenizado pelo uso da vin [ Leia mais... ]
TST: Bancária com incapacidade temporária para o trabalho não tem direito a pensão vitalícia
06 de agosto de 2021
A doença ocupacional era passível de reabilitação ou de cura. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o re [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que não sabia que estava grávida ao pedir demissão receberá indenização substitutiva
06 de agosto de 2021
A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical. A Primeira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou pagamento de danos morais para mulher que teve Bolsa Família suspenso após seu CPF ser usado para abrir uma MEI
06 de agosto de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos [ Leia mais... ]
TRF1: Inclusão do nome de executado no SerasaJud independe do esgotamento prévio de outras medidas
06 de agosto de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno oposto pelo Instituto Brasileiro do M [ Leia mais... ]
TRF3 mantém benefício assistencial a portadora de transtornos depressivos
06 de agosto de 2021
Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho. A Oitava Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que alegou dificuldades de cumprir horário por redução de transporte público durante a pandemia não obtém rescisão indireta
06 de agosto de 2021
O juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou o [ Leia mais... ]
TJ/SC: Jovem de 15 anos conquista direito de retificar registro civil por transexualidade
06 de agosto de 2021
O fato de ser menor de idade e de não ter se submetido a cirurgia para redefinição de sexo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada por infecção bacteriana causada em retirada de silicone
06 de agosto de 2021
Na sentença foi considerado o laudo pericial que concluiu ter ocorrido processo infeccioso com a cirurgia de retirada das próteses [ Leia mais... ]