09 de agosto de 2021
O autor teve seu tornozelo esmagado e deve receber R$ 5.000 a título de danos morais. Um homem que estava sentado na calçad [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
O juiz afirmou que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quando a compra é feita fora do estabelecimento comercial, o c [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
Uma empresa pública terá que reintegrar uma ex-empregada que foi dispensada por justa causa após se ausentar do trabalho, porque e [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) declarou nula uma sentença que julgou improcedente uma ação prin [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
Uma companhia de transporte aéreo deverá indenizar um usuário moral e materialmente. O motivo? O extravio definitivo da bagagem do [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
Entendimento é que viagem não é imprescindível para a criança. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
A titular do Juizado da Infância e Juventude, juíza Maria Socorro Afonso da Silva, determinou que o Município de Goiânia arque com [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve o prosseguimento de uma execução trabalhista em desfavor do Estado de Goiás, responsável [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2021
A Seção Especializada em Dissídios Individuais - Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) conce [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2021
??"É inviável a equiparação do seguro-garantia ou da fiança bancária ao depósito judicial em dinheiro e pelo montante integral, pa [ Leia mais... ]