14 de dezembro de 2021
O Distrito Federal responde pela demora em providenciar atendimento médico para criança que se cortou em creche e em comunicar aos [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista condenou o município de Nova Trento ao pagamento de danos morais à família de um [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Claro S.A. foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 600 mil pela veiculação de propaganda abusiva sob [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
Juízo determinou prazo de dez dias para que a empresa de plano de saúde forneça o tratamento terapêutico multidisciplinar sob pena [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
A Justiça do Trabalho deferiu indenização por danos morais de R$ 2 mil a uma trabalhadora que atuava como “controladora de acesso” [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2021
Trabalhador caiu de veículo quando retornava do trabalho e precisou fazer cirurgia no ombro O trabalho do carteiro que util [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2021
Segundo o Plenário, é dos estados a competência para legislar sobre prestação de serviços públicos de transporte intermunicipal. [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2021
Três ministros votaram pela manutenção do dispositivo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-f [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da relação de [ Leia mais... ]