Notícias
TRF2 determina prisão domiciliar de Sergio Cabral no processo da Operação Eficiência
14 de dezembro de 2021
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituiçã [ Leia mais... ]
TRF4 suspende embargo do Ibama e permite que idoso de 83 anos plante soja para garantir o próprio sustento e o da esposa
14 de dezembro de 2021
O desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), [ Leia mais... ]
TRF4: Caberá ao STJ e ao STF decidirem sobre custeio de tratamento de criança com AME
14 de dezembro de 2021
O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, admitiu, na ú [ Leia mais... ]
TJ/SC: Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente
14 de dezembro de 2021
Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo períod [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança de imposto de veículo automotor sob a guarda do Estado é indevida
14 de dezembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que declarou inexistente os débitos do Imposto sobre a Proprie [ Leia mais... ]
TJ/RS: Caso Kiss - Após condenação dos quatro réus, HC preventivo suspendeu a prisão
14 de dezembro de 2021
O julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul chega ao fim após 10 dias de trabalhos. Em torno das [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada
14 de dezembro de 2021
A Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações terá que indenizar uma personal trainer que foi impedida de entrar no es [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inconstitucional trecho de lei que pretendia cobrança de taxa pela emissão de documento de arrecadação
14 de dezembro de 2021
O Pleno do TJRN, seguindo a jurisprudência da própria Corte e de tribunais superiores, declarou como inconstitucional o trecho de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
14 de dezembro de 2021
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cobrança de consulta médica de retorno constitui prática abusiva
14 de dezembro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital das Clínicas e Pronto Socorro de Fratu [ Leia mais... ]