11 de agosto de 2021
Viúva e filhos menores de trabalhador vitimado por acidente de trabalho têm direito a receber alimentos provisórios até o julgamen [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
Decisão levou em conta, também, descaso com que a consumidora foi tratada. Ao arbitrar o valor devido a título de danos ext [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros e o C [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora da região de Varginha, no Sul de Minas, que [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
O sócio-proprietário de uma empresa de consultoria financeira não obteve o reconhecimento judicial do vínculo empregatício com uma [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
Os autores não obtiveram êxito na hospedagem pois se depararam com a acomodação fechada, motivo pelo qual precisaram se hospedar e [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
Uma concessionária de água foi condenada a indenizar um condomínio por falha na prestação de serviço, caracterizada na diferença d [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
A 4ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, negou apelação de uma seguradora condenad [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
Uma sentença proferida na 12ª Vara Cível de São Luís entendeu que atraso em entrega de imóvel não é mero aborrecimento, sendo pass [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2021
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação do Banco Mercantil do Brasil S/A ao pagamen [ Leia mais... ]