Notícias
TRF1: A adesão ao parcelamento administrativo com cláusula de confissão irretratável da dívida impede a rediscussão judicial do débito confessado
19 de maio de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconh [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado indenizará após gerente falar que trabalhadora levava ratos escondidos no cabelo
19 de maio de 2026
Um supermercado de Araguari, no Triângulo Mineiro, foi condenado a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Site Reclame Aqui é condenado por vincular reclamações a empresa errada
19 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da plataforma digital, Reclame Aqui, por vincu [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado e Município deverão ensinar história e cultura afro-brasileira e africana
19 de maio de 2026
Decisão cumpre a Lei Federal n. 10.639/03 O Judiciário determinou ao Estado do Mara [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco
19 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo homologado judicialmente
19 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valore [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aluno agredido em escola estadual garante indenização por danos morais
19 de maio de 2026
Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de proteção veicular é condenada por não pagar indenização à cliente após furto de motocicleta
19 de maio de 2026
Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 p [ Leia mais... ]
TJ/PE nega recurso e mantém reajuste das passagens de ônibus
19 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (18), negar o recu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel
19 de maio de 2026
A 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS condenou um casal ao pagamento de indenização por danos mo [ Leia mais... ]