Notícias
STJ: Pela natureza executória, cabe à Justiça apreciar ação de despejo mesmo quando há compromisso arbitral
11 de agosto de 2021
?Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em ra [ Leia mais... ]
TST: Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte
11 de agosto de 2021
Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tr [ Leia mais... ]
TRF1: Não cabe à Anvisa analisar os requisitos legais do pedido de patente
11 de agosto de 2021
A apreciação dos requisitos legais para o registro de patentes é atribuição exclusiva do Instituto Nacional de Propriedade Industr [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários por suposto envolvimento no desvio de verbas publicas
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a relatoria do juiz federal convocado Marllon Sousa, decidiu, por [ Leia mais... ]
TRF4 aumenta indenização para mãe e filha por demora na entrega do laudo de exame de DNA
11 de agosto de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma mulher de 37 a [ Leia mais... ]
TRF4 mantém valor de indenização a homem que teve trator apreendido pelo IBAMA
11 de agosto de 2021
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá ressarcir em R$ 66 mil um homem de 63 an [ Leia mais... ]
TRF4 restabelece benefício assistencial para família de baixa renda
11 de agosto de 2021
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento ao recurso de uma famíl [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenadas por acidente em obra com sinalização inadequada
11 de agosto de 2021
O Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap foram condenadas a indenizar um motociclista que caiu [ Leia mais... ]
TJ/GO: Uber terá de indenizar mulher em R$ 7 mil por motorista ter cobrado um valor além do que seria cobrado pelo aplicativo
11 de agosto de 2021
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, integrante da equipe do Programa de Auxílio e Acelera [ Leia mais... ]
TJ/GO: Multa de 50% sobre IPVA vencido pode ser cobrada automaticamente pelo Detran
11 de agosto de 2021
Um dia de atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) [ Leia mais... ]