20 de dezembro de 2021
Risco sistêmico à estrutura brasileira de energia. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de S [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um paciente pela demora de quase dois anos para realização de procedimento cirúrgico. [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
A 6a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou empresa a pagar indenização por danos morais, p [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Decisão considerou que a alteração da malha aérea não é suficiente para a exclusão da responsabilidade da companhia demandada. [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
O Desembargador José Ricardo Porto reformou sentença, oriunda da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar C.G.C ao pagam [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Hospital Maria Auxiliadora a indenizar o filho [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Demandada simulou estar grávida por duas vezes; autor da ação, que enviou mais de R$ 20 mil reais para “ajudar com despesas”, aleg [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Decisão compreendeu que ocorreu descumprimento das cláusulas do contrato e as referidas construções eram úteis ao imóvel, por isso [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Um município do sul do Estado foi condenado a indenizar em mais de R$ 20 mil uma criança e seus pais, por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2021
Um bancário que foi despedido sem justa causa no momento em que se encontrava incapacitado para o trabalho deve ser reintegrado ao [ Leia mais... ]