Notícias
STJ: Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
21 de dezembro de 2021
?Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a Covid-19 no Brasil, além [ Leia mais... ]
TRF3: Construções em área de preservação devem ser demolidas
21 de dezembro de 2021
Documentos comprovaram que houve invasão de espaço protegido. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 [ Leia mais... ]
TRT/BA: Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária; juíza utilizou perspectiva de gênero
21 de dezembro de 2021
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10 [ Leia mais... ]
TJ/SP: Por falta grave, administrador deve ser destituído como administrador da empresa
21 de dezembro de 2021
Sócio se apropriou indevidamente de valores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa no serviço e no percurso para a casa
21 de dezembro de 2021
“A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-ver [ Leia mais... ]
STF: Mantida prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson
20 de dezembro de 2021
Segundo Alexandre de Moraes, os motivos que levaram ao cerceamento da liberdade do ex-parlamentar permanecem inalterados. O [ Leia mais... ]
Questão constitucional impede STJ de analisar revogação de norma de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
20 de dezembro de 2021
Por se tratar de matéria eminentemente constitucional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Marti [ Leia mais... ]
STJ decide que é de 15 dias o prazo para agravo contra decisão em suspensão de segurança
20 de dezembro de 2021
Durante o julgamento da Suspensão de Liminar e de Sentença 2.572, a Corte Especial do Supe [ Leia mais... ]
TST: Jornalista obtém horas extras por tempo de deslocamento em viagens a serviço
20 de dezembro de 2021
Ele viajava pelo Brasil para cobrir eventos esportivos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclus [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato com formação superior à exigida no certame tem direito de prosseguir nas demais fases do processo seletivo
20 de dezembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um candidato a vaga de técnico em administraçã [ Leia mais... ]