16 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de uma empregada pública p [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo deputado distrital Raimundo Ribei [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, na qual [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
Uma rede de supermercados e um banco foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que as atividades de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte coletiv [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
O juiz Élcio Vicente da Silva, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou uma panificadora a realizar a restitui [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
Instituto de Administração Penitenciária do Acre foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais. O Juizado [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos mo [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços (contratante) responde de forma s [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2021
O juiz Lucas Chicoli Nunes Rosa, da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste, deferiu pedido de tutela de urgência para dete [ Leia mais... ]