Notícias
TJ/AM: Prejuízos por direcionamento de águas pluviais a terreno inferior devem ser ressarcidos a prejudicado
05 de janeiro de 2022
Conduta proibida na sistemática de proteção à vizinhança foi analisada por desembargadores do TJAM. A Segunda Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia de águas é condenada a indenizar consumidor por erro na leitura do hidrômetro
05 de janeiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF - Caesb [ Leia mais... ]
TJ/SP: Startup de delivery Rappi não entregou ceia de Natal e terá que indenizar
05 de janeiro de 2022
Fixadas indenizações por danos morais e materiais. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica veterinária é condenada a indenizar clientes após fuga de anima
05 de janeiro de 2022
O 1º Juizado Especial Cível do Paranoá condenou a clínica veterinária Pet Adote a indenizar, por danos morais e materiais, os dono [ Leia mais... ]
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09 de junho de 2025
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09 de junho de 2025
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09 de junho de 2025
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09 de junho de 2025
Buscador Jurídico de pessoas ou empresas [ Leia mais... ]
Estamos parando um pouquinho para descansar e já voltamos.
22 de dezembro de 2021
Comunicamos aos clientes e leitores deste canal de notícias que a partir de hoje, 22 de de [ Leia mais... ]
STF concede 90 dias para que a União transfira R$ 3,5 bilhões aos estados e ao DF para garantir internet a alunos da rede pública ainda em 2022
21 de dezembro de 2021
O ministro considerou informações da possibilidade de abertura de crédito extraordinário d [ Leia mais... ]