Notícias
TJ/SP mantém condenação de médico do SUS José Maria Lopes pelo crime de corrupção passiva ao cobrar por procedimento gratuito
05 de janeiro de 2022
Acusado cobrou para realizar procedimento gratuito. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escola de educação infantil é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais
05 de janeiro de 2022
Bebês ficavam em espaços insalubres. A 9ª Vara Cível de Santo André condenou uma escola de educação infantil a indenizar cr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa aérea é condenada por exigência indevida de teste de Covid-19
05 de janeiro de 2022
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Transportes Aéreos Portugueses [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Locadora de veículo Unidas deve indenizar cliente por cobrança abusiva
05 de janeiro de 2022
O Juizado Especial Cível do Guará condenou a Unidas S.A. a restituir, por danos materiais, cliente que teve que pagar taxa de devo [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça nega indenização por danos morais por suposta falha na prestação de serviço
05 de janeiro de 2022
Paciente idosa foi internada com pneumonia e um tipo de arritmia cardíaca que leva à formação de coágulos, tendo ido a óbito dias [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar criança que fraturou braço em queda
05 de janeiro de 2022
A SDB Comércio de Alimentos LTDA terá que indenizar uma criança que fraturou o braço após tropeçar em barra de contenção que estav [ Leia mais... ]
TJ/SP: Tribunal reconhece culpa concorrente de empresa e banco em caso de estelionato
05 de janeiro de 2022
Vítima e instituição bancária foram negligentes. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu pa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Casal impedido de embarcar para réveillon na África do Sul será indenizado por companhia aérea
05 de janeiro de 2022
Recusa pela companhia aérea do comprovante de vacinação não foi justificada. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado
05 de janeiro de 2022
PJ de direito privado não possui poder de polícia. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conde [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa de telecomunicaçõesTelefonica Brasil S/A
05 de janeiro de 2022
Companhia violou Código do Consumidor. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão d [ Leia mais... ]