Notícias
TJ/DFT: Bradesco Seguros é condenada a arcar com tratamento integral de recém-nascido em UTI
18 de agosto de 2021
A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento ao recurso da Bradesco Seguros e mantev [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Editora Globo deve indenizar consumidora por demora de mais de dois anos no cancelamento de assinatura
18 de agosto de 2021
A Editora Globo foi condenada a indenizar uma consumidora por manter as cobranças de uma assinatura sem realizar a entrega das rev [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR mantém sentença que extinguiu ação ajuizada para antecipar realização de perícia
18 de agosto de 2021
Em julgamento unânime, o colegiado entendeu que a situação não se enquadra em nenhuma das hipóteses de produção antecipada de prov [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por colocar segurança de motorista em risco
18 de agosto de 2021
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Norsa Refrigerante S.A. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 4. [ Leia mais... ]
STF: Lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos é questionada no STF
17 de agosto de 2021
Segundo a Consif, a lei usurpa a competência privativa da União para legislar sobre direit [ Leia mais... ]
STF: São Paulo aciona União por suposta redução no envio de doses de vacina ao estado
17 de agosto de 2021
De acordo com a ação, a nova metolodogia aplicada pelo Ministério da Saúde retirou do estado 228 mil doses da vacina Pfizer. [ Leia mais... ]
STJ: Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
17 de agosto de 2021
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuiç [ Leia mais... ]
STJ: Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
17 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TST: Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
17 de agosto de 2021
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras. A Segunda Turma [ Leia mais... ]
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a portador de Diabetes Mellitus
17 de agosto de 2021
Para magistrada, ficou comprovado nos autos que autor preenche o requisito da deficiência e não possui meios de prover a própria m [ Leia mais... ]