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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Petrobras a proceder ao credenciamento de uma unidade [ Leia mais... ]

O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil à mãe de um feto de oito meses [ Leia mais... ]

Ação foi interposta pelo MPT contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Paracatu-MG. Os julgadores [ Leia mais... ]

Embora os transtornos depressivo e de pânico sejam considerados graves, capazes de reduzir as condições físicas, emocionais e psic [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de arrendamento, de um lado (...) (nome completo e por extenso do dono do prédio), nacionalid [ Leia mais... ]

Pelo presente instrumento particular de parceria de arrendamento de imóvel rural para fins de exploração de pecuária, de um lado, [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular de contrato de arrendamento agrícola, tem entre partes, certo e ajustado, as quais são as seguinte [ Leia mais... ]

1 - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES ARRENDADORA: (Nome da Arrendadora), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro [ Leia mais... ]

Por este instrumento particular, as partes .... (nome completo, estado civil, nacionalidade, profissão, CPF, número e órgão expedi [ Leia mais... ]

ANTECIPANTE: (Nome do Antecipante - Banco Credor - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), situado na Rua (xx [ Leia mais... ]