Notícias
TJ/SC: Dono de vaca que causou acidente fatal em rodovia indenizará família da vítima
26 de agosto de 2021
Pela morte de um motociclista, de 23 anos, após colisão contra uma vaca na rodovia federal [ Leia mais... ]
TJ/AC: Moradores garantem o direito a devolução de dinheiro pago com caminhão-pipa devido abstenção do fornecimento de água
26 de agosto de 2021
Os usuários do serviço público de fornecimento de água não podem ser penalizados pela omissão da Administração Pública. A 2 [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade
26 de agosto de 2021
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada
26 de agosto de 2021
Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus HIV deverá ser [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar pensão vitalícia a criança com sequelas do parto
26 de agosto de 2021
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar indenização e pensão mensal vitalícia a criança qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte
26 de agosto de 2021
O requisito da publicidade não deve ser exigido com o mesmo rigor das relações heteroafetivas para o reconhecimento da união estáv [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa têxtil indenizará designers por uso indevido de estampa registrada em produtos
26 de agosto de 2021
Uma confecção localizada no Alto Vale do Itajaí foi condenada após comercializar peças de vestuário com estampa registrada. As aut [ Leia mais... ]
TJ/GO: Construtora terá de indenizar moradores por dejetos na propriedade vizinha
26 de agosto de 2021
O juiz do 2o Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, Luiz Antônio Afonso Júnior, julgou procedente pedido para co [ Leia mais... ]
TJ/ES: Proprietário deve ser indenizado por construtora que vendeu sala comercial menor que o previsto
26 de agosto de 2021
Ao contratar um arquiteto, foi constatado que o imóvel possuía 1,67m2 quadrado a menos do que havia sido acordado, o que correspon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Recusa de Bradesco Saúde em autorizar cirurgia robótica constitui conduta abusiva
26 de agosto de 2021
Beneficiário do convênio Bradesco Saúde deve ser indenizado por danos materiais e morais após ter pedido de cirurgia para retirada [ Leia mais... ]