Notícias
CONTRATO ADMINISTRAÇÃO CONDOMINAL
27 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento particular de prestação de serviços, de um lado (...) (nome da empresa prestadora de serviços), com sede [ Leia mais... ]
CONTRATO ADTIVO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA
27 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc....) (razão social), sediada na rua (...), nº (...), b [ Leia mais... ]
CONTRATO ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
27 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento particular, Contrato de Administração de Imóvel, de um lado (...) [(nome, nacionalidade, estado civil, C [ Leia mais... ]
CONTRATO ADIANTAMENTO DE PAGAMENTO
27 de agosto de 2021
A respeito do contrato em referência e, principalmente, das alterações que lhe foram introduzidas por seu Aditivo n. 1, CONSIDERAN [ Leia mais... ]
STJ: Arresto executivo on-line não exige esgotamento das tentativas de citação do devedor
27 de agosto de 2021
Embora o artigo 830 Código de Processo Civil de 2015, ao disciplinar o arresto executivo – constrição de bens do executado quando [ Leia mais... ]
STJ nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
27 de agosto de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial no qual a Natura, empresa do ramo de cosméticos, [ Leia mais... ]
CONTRATO ADMISSÃO DE NOVO SÓCIO CAPITALISTA
27 de agosto de 2021
Pelo presente instrumento particular, (.....) {nome completo e por extenso de um sócio}, nacionalidade (.....), estado civil (.... [ Leia mais... ]
STJ: Inversão do ônus da prova no julgamento da apelação viola direito de defesa
27 de agosto de 2021
A decisão judicial que determina a inversão do ônus da prova – prevista no artigo 6º, VIII [ Leia mais... ]
STJ nega federalização do caso Favela Nova Brasília e mantém ações na Justiça do Rio
27 de agosto de 2021
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalização [ Leia mais... ]
TST: Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
27 de agosto de 2021
Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]