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Notícias

TRT/RJ: Transportadora é condenada a integrar o prêmio de produção no cálculo das horas extras devidas a um ex-motorista

30 de agosto de 2021

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto pela Vitoria [ Leia mais... ]

TJ/SC nega cobrança do Estado por uso de faixa de domínio para instalação de rede elétrica

28 de agosto de 2021

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão interlocutória de 1º grau que, ao conceder [ Leia mais... ]

CONTRATO DE HONORÁRIOS

27 de agosto de 2021

XXXXXXXXXXXXX, como constituinte, contrata XXXXXXXXXXXXX (qualificar) como advogado, para o fim especial de prestar os seguintes s [ Leia mais... ]

CONTRATO ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO EM CONTA CORRENTE

27 de agosto de 2021

Que entre si fazem: a) como CREDOR, o BANCO XXXXXXXXXXXX, instituição financeira (identificação), por seu representante legal ( [ Leia mais... ]

CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS

27 de agosto de 2021

Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc....) (razão social), sediada na rua (...), nº (...), b [ Leia mais... ]

STF suspende quebra de sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef determinado pela CPI da Pandemia

27 de agosto de 2021

O ministro ressaltou que a determinação parte de janeiro de 2016, e não há informações que possam assegurar a preservação da prerr [ Leia mais... ]

CONTRATO ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA POR PRAZO INDETERMINADO - ADMINSTRADORA

27 de agosto de 2021

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES HOTEL: (Nome do Hotel), com sede em (...), na rua (...), nº (...), bairro (...), CEP nº ( [ Leia mais... ]

STF determina extinção de ações contra inquérito das fake news

27 de agosto de 2021

As ações, ajuizadas pelo presidente da República e pelo PTB, questionavam a norma do Regimento Interno do STF que possibilitou a a [ Leia mais... ]

CONTRATO ADITIVO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS FÍSICAS

27 de agosto de 2021

Pelo presente instrumento, como (Locador, promitente vendedor, cedente, etc....) (nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civ [ Leia mais... ]

STF: nega pedido de adiamento de manifestação indígena em Brasília (DF)

27 de agosto de 2021

A AGU sustentava que o movimento deveria ser realizado em data futura, em razão da pandemia. Mas a Apib comprovou que estão sendo [ Leia mais... ]