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CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de id [ Leia mais... ]

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA LOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula [ Leia mais... ]

CONTRATO DE DOAÇÃO CONDICIONAL DOADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G [ Leia mais... ]

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO CONCEDENTE: (Razão Social), com sede na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), ins [ Leia mais... ]

CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome), com sede em (............. [ Leia mais... ]

CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA LITERÁRIA Contratos - Cessão de Direitos Tem por objeto a cessão e transferên [ Leia mais... ]

A decisão garantiu o direito à saúde do autor do processo ao estabelecer a obrigação antecipada até o julgamento do mérito. [ Leia mais... ]

A 1ª Vara de Ceará-Mirim julgou procedente um pedido de medida de proteção feita pelo Ministério Público Estadual e determinou que [ Leia mais... ]

A despedida por justa causa de um carteiro que praticou diversos atos de desídia e indisciplina foi mantida pela 11ª Turma do Trib [ Leia mais... ]

O trabalho desenvolvido em condições insalubres pelo trabalhador, sem a licença prévia da autoridade em matéria de higiene do trab [ Leia mais... ]