Notícias
STF declara inconstitucionalidade de normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função
30 de agosto de 2021
Segundo a decisão, as constituições estaduais não podem estender a prerrogativa a autoridades não contempladas pela Constituição F [ Leia mais... ]
STF rejeita ação por descumprimento de destinação mínima de recursos ao SUS
30 de agosto de 2021
De acordo com a ministra, o pedido de ressarcimento foi feito após o prazo prescricional de cinco anos previsto para ações contra [ Leia mais... ]
TRF1 assegura a gestante a remarcação de teste de aptidão física de candidata aprovada em provas escritas
30 de agosto de 2021
Ainda que haja previsão contrária no edital, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelaç [ Leia mais... ]
TRF3 garante a empresa uso da marca Claro em produtos de limpeza
30 de agosto de 2021
Segundo magistrados, autora não se aproveitou do prestígio de renome da companhia de telefonia. A Primeira Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SP: Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
30 de agosto de 2021
Candidata foi considerada inapta por obesidade. A 6ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador
30 de agosto de 2021
A Justiça do Trabalho mineira reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento do adicional de periculosidade, já que ela traba [ Leia mais... ]
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL
30 de agosto de 2021
CONTRATO DE HOSPEDAGEM DE ANIMAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade) [ Leia mais... ]
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO
30 de agosto de 2021
AVISO DO EMPREGADOR PARA SUSPENDER O EMPREGADO DO SERVIÇO Comunicação ao Sr. (XXX) O EMPREGADOR, objetivando evitar q [ Leia mais... ]
CONTRATO PARTICULAR DE DEPÓSITO
30 de agosto de 2021
CONTRATO PARTICULAR DE DEPÓSITO PROMITENTE DEPOSITANTE: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira [ Leia mais... ]
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL
30 de agosto de 2021
CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO RESIDENCIAL SUBLOCADOR: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identi [ Leia mais... ]