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Notícias

TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap são condenados a indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

31 de agosto de 2021

O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém condenação de Itaú por descontos indevidos

31 de agosto de 2021

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou abusiva a prática empreendida pelo Banco Itaú C [ Leia mais... ]

TJ/CE autoriza magistradas e servidoras a trabalhar remotamente por seis meses após licença maternidade

31 de agosto de 2021

Seguindo com ações que promovam uma gestão humanizada, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou ao Órgão Es [ Leia mais... ]

TJ/AC: Plano odontológico deve indenizar conveniados por má prestação de serviço

31 de agosto de 2021

Autor contratou plano para duas pessoas, mas somente ele foi adicionado; inclusão de dependente se deu por decisão liminar do 1º J [ Leia mais... ]

TRT/RS: Professora despedida durante o semestre letivo deve receber indenizações por perda de chance e danos morais

31 de agosto de 2021

Uma professora universitária despedida quase dois meses após o início do semestre letivo deverá receber indenizações pela perda de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Vaqueiro que foi pisoteado por bois e sofreu traumatismo craniano será indenizado em R$ 55 mil

31 de agosto de 2021

Um vaqueiro da região de Curvelo receberá uma indenização de R$ 55.200,00, por danos morais, após sofrer um acidente de trabalho a [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE VEÍCULO OU OUTROS BENS MÓVEIS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS

31 de agosto de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]

TRT/AM-RR condena empresa a indenizar empregado PCD demitido durante a pandemia

31 de agosto de 2021

O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 1 [ Leia mais... ]

TRT/SP: Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com falta de registros em carteira

31 de agosto de 2021

Uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar vínculo empregatício em um período ininterrupto de quase 22 anos de serviços presta [ Leia mais... ]

ARRENDAMENTO DE MÁQUINAS OPERATRIZES ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS

31 de agosto de 2021

Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome da empresa proprietária do bem), CNPJ nº (...), Inscrição Estadual nº [ Leia mais... ]