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Notícias

CARTA COMUNICADO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL

01 de setembro de 2021

É a presente para notificá-lo de que, de conformidade com o disposto na cláusula ............... do contrato de locação firmado po [ Leia mais... ]

CÂMBIO

01 de setembro de 2021

A.... dias (ou meses), depois da chegada a salvo a o porto de ..... do navio....., sob o comando do capitão....., abaixo assinado, [ Leia mais... ]

BENS IMÓVEIS

01 de setembro de 2021

Por este instrumento particular (poderá ser instrumento público), de um lado (...) (denominação da empresa locadora), com sede (.. [ Leia mais... ]

AVISO AO LOCATÁRIO USAR O DIREITO DE PREFERÊNCIA EM 30 DIAS

01 de setembro de 2021

Pretendendo vender o imóvel que lhe aluguei e que vem ocupando há mais de .........................anos, estou com a presente lhe [ Leia mais... ]

AVISO AO LOCATÁRIO PARA SUBSTITUIR O FIADOR

01 de setembro de 2021

Na qualidade de proprietário do apartamento que V.S. ocupa, à rua ........, nº ................, de que é fiadora a firma ........ [ Leia mais... ]

AVERBAÇÃO CANCELAMENTO DE REGISTRO

31 de agosto de 2021

................, CGC: n. ........................... com sede na rua...................,nesta capital, vem perante V. Ex.a., requ [ Leia mais... ]

CARTA CONTESTANDO AUMENTO DECORRENTE DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA EM CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

31 de agosto de 2021

No dia (xxx), foi assinado contrato de assistência médica entre CONTRATANTE e CONTRATADO, onde ficou acertado que este último forn [ Leia mais... ]

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTÁBIL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

31 de agosto de 2021

CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep nº (xxx), no Estado (xxx), inscri [ Leia mais... ]

CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA À EMPRESA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

31 de agosto de 2021

CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita [ Leia mais... ]

STJ: Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde

31 de agosto de 2021

???A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou entendimento adotado para as demandas previdenciárias e estabele [ Leia mais... ]