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Notícias

TRT/MG: Professora dispensada pelo WhatsApp não receberá indenização por danos morais

01 de setembro de 2021

O juiz Márcio Toledo Gonçalves, titular da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, rejeitou pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]

TJ/AC defere pedido de professora para redução na carga horária de trabalho para cuidar de filho deficiente

01 de setembro de 2021

Desembargadora-relatora entendeu que o direito de acompanhar o tratamento de saúde do filho menor de idade, com diagnóstico de aut [ Leia mais... ]

TRT/GO reconhece estabilidade provisória e determina pagamento de indenização substitutiva

01 de setembro de 2021

Os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) deram provimento a um recurso ordinário pa [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Cooperativas são condenadas por fraudar contratação para prestação de serviços ao Município

01 de setembro de 2021

Em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Araruama, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito declarou [ Leia mais... ]

TRT/GO: Restaurante terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa

01 de setembro de 2021

A Primeira Turma do TRT de Goiás manteve a condenação de um restaurante em Caldas Novas a indenizar um ex-funcionário que teve sua [ Leia mais... ]

CARTA DE FIANÇA

01 de setembro de 2021

Pelo presente instrumento particular de Carta de Fiança, ........................ . (nome completo), ............ (nacionalidade), [ Leia mais... ]

CARTA DE ANUÊNCIA

01 de setembro de 2021

........................... (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ..........., esta [ Leia mais... ]

CARTA CONVITE

01 de setembro de 2021

Prezado (s) Sr.(s).: Convidamos V. S. a apresentar preço para os materiais abaixo especificados, a fim de participar da Licitaç [ Leia mais... ]

CARTA CONTESTANDO COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFAS BANCÁRIAS

01 de setembro de 2021

No dia (xxx), foi assinado contrato de depósito em conta corrente entre CONTRATANTE e CONTRATADO. Em (xxx), foi cobrado do CONT [ Leia mais... ]

CARTA COMUNICANDO PERDA DE CARTÃO DE CRÉDITO

01 de setembro de 2021

Em (xxx) foi assinado Contrato de Cartão de Crédito entre eu, CONTRATANTE e o CONTRATADO. Infelizmente, no dia (xxx), o CONTRAT [ Leia mais... ]