Notícias
TRT/RN: Empresa é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado
01 de setembro de 2021
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no val [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vizinho de estação de esgoto será indenizado por suportar mau odor por anos
01 de setembro de 2021
Um morador do bairro Paranaguamirim, imediações da estação de tratamento de esgotos de Jarivatuba, em Joinville, será indenizado e [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém exigência de certificação para venda de produtos de origem animal
01 de setembro de 2021
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença proferida pelo juiz titular do 3º Juizado Especi [ Leia mais... ]
TJ/GO: Vítima de fraude que pagou boleto falso será indenizada
01 de setembro de 2021
A juíza Viviane Silva de Morais Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, julgou procedente pedido e condenou [ Leia mais... ]
TJ/AC: Interromper serviço sem motivo resulta em indenização a consumidor
01 de setembro de 2021
Situação está prevista no art. 20 do CDC; caso de consumidor de Xapuri que, mesmo com todas faturas em dias, teve serviço telefôni [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve pagar R$ 30 mil de indenização por morte de preso
01 de setembro de 2021
"É cabível a indenização por danos morais e materiais à família de detento assassinado em penitenciária estadual por culpa in vigi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco de células-tronco deverá indenizar por falha em serviço
01 de setembro de 2021
Armazenamento de sangue de placenta e cordão umbilical foi insuficiente e fato não foi com [ Leia mais... ]
TRT/SP valida rescisão por acordo após marinheiro não comprovar coação
01 de setembro de 2021
Uma empresa do setor de operação de balsas conseguiu manter válida, em 2º grau, uma rescisão consensual de contrato de trabalho, a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed deve restituir beneficiárias que pagaram taxa de disponibilidade
01 de setembro de 2021
Contudo, a magistrada julgou improcedente o pedido de garantir às beneficiárias da cooperativa o direito de escolha do médico obst [ Leia mais... ]
TJ/SP não constata ilicitude em atribuição de selo “fake news” por agência de checagem de notícias
01 de setembro de 2021
Tutela de urgência foi revogada. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]