Notícias
STF vai decidir se servidor admitido sem concurso antes da Constituição de 1988 tem os mesmos direitos dos efetivos
01 de setembro de 2021
A matéria, discutida em recurso interposto pelo Estado do Acre, teve repercussão geral rec [ Leia mais... ]
STJ tranca ação contra mulher acusada de usar endereço falso para ajuizar processo sobre caso já julgado
01 de setembro de 2021
Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a a [ Leia mais... ]
STJ: Valor de empréstimo consignado depositado em conta salário pode ser penhorado
01 de setembro de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por devedor que teve valor oriundo de e [ Leia mais... ]
TST: Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
01 de setembro de 2021
A SDI-2 afastou a alegação da empresa de bloqueio de valores não permitidos. A Subseção II Especializada em Dissídios Indiv [ Leia mais... ]
TRF1: Universidade Federal terá que adequar prédio acadêmico para acessibilidade de pessoas com deficiência
01 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal do Ma [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria rural a trabalhador informal
01 de setembro de 2021
Magistrado destacou caráter protetivo da previdência social e considerou que não se pode exigir contribuição de boia-fria. [ Leia mais... ]
TRF4 concede a suspensão de cobrança de empréstimos para idosa vítima de golpe bancário
01 de setembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pelo provimento ao recurso de uma aposentada [ Leia mais... ]
TRF4 condena homem que vendia serviço clandestino de acesso à internet
01 de setembro de 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um homem de 37 anos de idade, morador de Itaiópolis (SC), [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária e montadoras Toyota são condenadas por alteração unilateral de preço de veículo
01 de setembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Kasa Motors LTDA e a Toyota do Brasil a indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município a indenizar por perda de restos mortais
01 de setembro de 2021
Paradeiro é desconhecido, porque jazigo adquirido foi vendido a terceiro. A neta de [ Leia mais... ]