Notícias
TJ/DFT: Recusa ao bafômetro não impede constatação de embriaguez
02 de setembro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao rec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa terá que indenizar usuária por discriminação de gênero
02 de setembro de 2021
A Empresa Sul Americana de Montagens – EMSA, responsável pela gestão do Pontão do Lago Sul, foi condenada a indenizar uma mulher q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora deve ser indenizada por reação alérgica após procedimento estético
02 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou clínica de estética a indenizar consumidora que a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Candidata que perdeu fase de nomeação por estar com Covid-19 não poderá ser desclassificada de concurso público
02 de setembro de 2021
Prefeitura de São Sebastião continuará processo de admissão. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma vínculo de emprego de analista de suporte que foi obrigada a constituir pessoa jurídica
02 de setembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma analista de suporte e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora coagida a participar de ritual de cunho religioso durante jornada de trabalho será indenizada
02 de setembro de 2021
A trabalhadora também era obrigada a usar fantasias em datas festivas e foi dispensada por justa causa. A Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento
02 de setembro de 2021
Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de indenização por danos morais a mulher que teve o acesso ved [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidor será indenizado após pagar por automóvel que nunca lhe foi entregue
02 de setembro de 2021
Um morador de cidade do Litoral Norte do Estado que adquiriu um carro, depositou a entrada, mas nunca recebeu o veículo, será inde [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada que se lesionou ao escorregar na escada de um ônibus durante o expediente não ganha direito a indenização
02 de setembro de 2021
Uma auxiliar de serviços gerais que caiu ao descer a escada de um ônibus durante o expediente não ganhou indenização na Justiça do [ Leia mais... ]
CESSÃO DE DIREITO PATRIMONIAL – OBRA LITERÁRIA
02 de setembro de 2021
(NOME DO AUTOR), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e CPF), capaz [ Leia mais... ]