Notícias
TJ/DFT: Banco Santander é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos
03 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Banco Santander a indenizar uma consumidora que, por dois anos, recebe [ Leia mais... ]
TRT/GO afasta responsabilidade subsidiária de banco por dívida trabalhista de escritório de cobrança
03 de setembro de 2021
Um banco conseguiu excluir sua responsabilidade subsidiária em relação às parcelas trabalhistas deferidas para um advogado que pre [ Leia mais... ]
STJ: Cessão de direitos do DPVAT para clínicas não conveniadas ao SUS é ilegal
02 de setembro de 2021
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indenização do segu [ Leia mais... ]
STJ: Rescisão de contrato coletivo não impõe fornecimento de plano de saúde individual não oferecido pela operadora
02 de setembro de 2021
O fato de não comercializar planos de saúde individuais dispensa a operadora de fornecê-los em substituição ao plano coletivo empr [ Leia mais... ]
TST: Fábrica de pneus Firestone pagará pensão integral a operário que perdeu todos os dedos da mão direita
02 de setembro de 2021
Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho det [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sócio de empresa em ação de improbidade movida pela não execução de obra de sistema de esgotamento sanitário da Funasa
02 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que excluiu de ação de improbidade administrativa [ Leia mais... ]
TRF1 mantém absolvição de advogado que não tinha conhecimento acerca de sua suspensão para o exercício da atividade profissional
02 de setembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a absolvição de um adv [ Leia mais... ]
TJ/AC: Clube que teve atividades prejudicadas por banco não debitar mensalidade de associados deve ser indenizado
02 de setembro de 2021
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considerou que o banco descumpriu cláusula contratual ao deixar fazer a prorrogação automát [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família que velou corpo de estranho por troca de cadáver em hospital será indenizada
02 de setembro de 2021
Uma família que teve o corpo de um parente trocado no hospital por outro cadáver deverá ser indenizada solidariamente pela unidade [ Leia mais... ]
TJ/SP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
02 de setembro de 2021
Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresari [ Leia mais... ]