Notícias
TJ/DFT: Justiça condena Companhia Urbanizadora a indenizar condomínio por alagamento em garagem
21 de maio de 2026
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena rede varejista a indenizar cliente após compra de geladeira com defeito
21 de maio de 2026
O 5° Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró/RN condenou uma rede varejist [ Leia mais... ]
TJ/RN: Revendedor é condenado após vender carro e não repassar valor à proprietária
21 de maio de 2026
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem que atuava como intermediador de [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante teto de cobrança em plano de saúde de empresa pública
21 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que limitou a coparticipação de um empre [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justa causa para trabalhador que agrediu a esposa dentro da residência cedida pela empresa
21 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou pedido de anulação de justa causa de homem que agrediu f [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lei municipal que amplia auxílio-alimentação a servidores é inconstitucional
21 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou inconstitucional lei aprovada pela Câmara Municipal de Luiz Alves que promoveu alte [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Juiz determina suspensão de perfil falso que aplicava golpes em clientes de advogada
21 de maio de 2026
O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente liminar e determinou que a empresa Meta suspenda, em até 24h, um perfil [ Leia mais... ]
TRT/SC: Trabalhadora de frigorífico alvo de ofensas sobre peso será indenizada
21 de maio de 2026
Num dos episódios, uma funcionária chegou a arremessar uma coxa de frango na autora do pro [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém lei que reserva moradias a profissionais da segurança
21 de maio de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou constitucional a lei que destina parte das unidades [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego
21 de maio de 2026
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a competência da Justiça do Trabalho par [ Leia mais... ]