Notícias
STJ: Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
06 de setembro de 2021
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais para r [ Leia mais... ]
STJ admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
06 de setembro de 2021
Nos processos em que a responsabilização solidária do hospital depender da apuração de cul [ Leia mais... ]
TST: Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco
06 de setembro de 2021
De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve [ Leia mais... ]
TRF1: O falecimento do devedor antes da citação impede o prosseguimento da execução em nome dele
06 de setembro de 2021
O redirecionamento da execução fiscal contra o espólio somente pode ser levado a efeito quando o falecimento do contribuinte ocorr [ Leia mais... ]
TRF3 mantém restrições impostas pela Ansiva sobre comercialização de álcool líquido
06 de setembro de 2021
Para Sexta Turma, medida tem como objetivo a proteção da saúde pública. A Sexta Tur [ Leia mais... ]
TJ/GO: Escola e pai de aluno menor que atirou em colega terão de indenizar vítima em mais de R$ 60 mil
06 de setembro de 2021
Uma escola particular de Goiânia e o pai de um aluno que atirou num colega da mesma instit [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empregado que trabalhava na prevenção e combate a incêndios obtém reconhecimento de função de bombeiro civil
06 de setembro de 2021
Para a Segunda Turma do TRT-18, uma vez demonstrado que o empregado trabalhava na prevenção e combate a incêndios, aplicam-se os d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motoboy que prestava serviços sem subordinação e pessoalidade não obtém reconhecimento do vínculo de emprego com restaurante
06 de setembro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motoboy e o restauran [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários
06 de setembro de 2021
Um técnico foi contratado por uma prestadora de serviços para atuar em benefício de uma grande empresa de telefonia, para a qual r [ Leia mais... ]
TJ/MA: Instituição de ensino que cancelou curso é condenada a indenizar aluna
06 de setembro de 2021
Uma instituição de ensino foi condenada na Comarca de Anajatuba a indenizar uma aluna no valor de 3 mil reais, a título de dano mo [ Leia mais... ]