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Notícias

TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou idoso é condenado a oito anos

08 de setembro de 2021

A primeira sessão de julgamento do Tribunal do Júri de Chapecó neste mês de setembro culminou com a condenação de um homem que, ao [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização de partido político contra empresário

08 de setembro de 2021

O juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhad [ Leia mais... ]

TJ/PB suspende decisão sobre colação de grau antecipada em curso de Medicina

08 de setembro de 2021

O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido da Faculdade de Medicina Nova Esperança (FAMENE) para suspender a decisão do Juí [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empregada de supermercado agredida por cliente será indenizada por dano moral

08 de setembro de 2021

Uma operadora de caixa de um supermercado da região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, receberá indenização por danos morais após [ Leia mais... ]

TRT/MG: Trabalhadora tem reconhecido vínculo de emprego por período de treinamento feito em instituto parceiro de empresa

08 de setembro de 2021

Se o empregado, antes da contratação, cumpre horário e é treinado para o trabalho a ser realizado em favor da empregadora, seu con [ Leia mais... ]

TJ/TO: Idosa deve receber medicamentos não disponibilizados pelo SUS

08 de setembro de 2021

A juíza Renata do Nascimento e Silva julgou procedente a solicitação de medicamento feita por Maria da Silva Aires, que sofre de u [ Leia mais... ]

TRT/MT: Mineradora e empresa de transporte terão de indenizar filhas de motorista eletrocutado

08 de setembro de 2021

As empresas também foram condenadas a pagarem multa por litigância de má-fé por falsificarem a assinatura da vítima. A mort [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Dono de clínica é condenado por estelionato, falsificação e prática ilegal da medicina

08 de setembro de 2021

O juiz substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia condenou Tiago Henrique Silva Gonçalves, sócio-proprietário da Clínica do Povo, [ Leia mais... ]

TJ/SC declara inconstitucional lei que garantia estabilidade de servidores temporários pela Covid-19

08 de setembro de 2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz [ Leia mais... ]

STF nega pedido de reconsideração de advogado para não comparecer à CPI

06 de setembro de 2021

Marconny Albernaz não compareceu ao depoimento que estava marcado para hoje (2/9). A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Trib [ Leia mais... ]