Notícias
TJ/AC garante indenização a condutor vítima de erro administrativo
09 de setembro de 2021
Por um equívoco com o nome de outra pessoa, ele teve suspenso o direito de dirigir; magistrada relatora entendeu que sentença não [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parlamentar terá que indenizar governador por ofensa à honra e à imagem
09 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT recebeu recurso apresentado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e condenou o deputado es [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que concessionária de energia obedeça regra da ANEEL
09 de setembro de 2021
No pagamento de créditos por produção própria de energia com painéis solares; ainda cabe recurso contra decisão que antecipou parc [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMISSÃO MERCANTIL
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE COMISSÃO MERCANTIL, de um lado ........................... (nome completo), .. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vídeo que flagrou homem em “lambança” não será retirado de rede social
09 de setembro de 2021
Um cidadão fez inscrições em uma pedra na praia dos Açores, em Florianópolis. Ele não sabi [ Leia mais... ]
COMISSÃO MERCANTIL
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado (...) (nome, estado civil, profissão, CPF, RG e endereço) e de outro lado (...) ( [ Leia mais... ]
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COFRE DE SEGURANÇA EM BANCO
09 de setembro de 2021
LOCADOR: (Nome do Locador - Banco - S.A), Agência nº (xxx), inscrito no CNPJ sob o nº (xxx), situado na Rua (xxx), nº (xxx), bairr [ Leia mais... ]
CESSÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
09 de setembro de 2021
Saibam quantos este instrumento público virem, que no dia ........... de ............de............, nesta cidade de ............. [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista-entregador não tem direito a ressarcimento por danos morais por receber pagamento de mercadorias
09 de setembro de 2021
Com o entendimento de que o motorista-entregador, ao transportar quantias recebidas pela entrega das mercadorias comercializadas p [ Leia mais... ]
CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
09 de setembro de 2021
(Nome do Autor), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), (Documentos de Identificação - Carteira de Identidade e C.I.C), cap [ Leia mais... ]