Notícias
TST: Oficiais de justiça não estão isentos do pagamento de pedágio rodoviário
09 de setembro de 2021
Não há previsão legal ou contratual específica para a isenção da tarifa em veículos particulares. A Subseção II Especializa [ Leia mais... ]
TRF1: Graduado em instituição universitária em curso que esteja no processo de reconhecimento pelo MEC pode obter registro profissional provisório
09 de setembro de 2021
É possível a obtenção do registro profissional provisório àquele que concluiu graduação em instituição universitária autorizada a [ Leia mais... ]
TRF3 confirma decisão que determinou perda de receptores piratas de TV em trânsito aduaneiro
09 de setembro de 2021
Equipamentos continham menus configurados em língua portuguesa e grade de canais brasileiros. O desembargador federal Johon [ Leia mais... ]
COMODATO DE APARELHO - CELULAR COM LINHA
09 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de comodato de aparelho de telefone celular, de um lado, na qualidade de COMODANTE: (Nome da [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria por invalidez a portadora de doença degenerativa
09 de setembro de 2021
Para magistrado, autora preenche os requisitos para a concessão do benefício. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da [ Leia mais... ]
TJ/PB permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoção
09 de setembro de 2021
Decisão envolvendo um caso de adoção no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cano [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda
09 de setembro de 2021
A Auto Viação Marechal foi condenada a indenizar passageira que sofreu queda ao descer de ônibus da empresa. A decisão é da juíza [ Leia mais... ]
CONTRATO DE COMODATO
09 de setembro de 2021
De um lado, ............................ (nome completo), ................. (nacionalidade), ............. (estado civil), ....... [ Leia mais... ]
TJ/RO condena o Município por negligência médica com paciente
09 de setembro de 2021
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram os argumentos em apelação e mantiveram a sent [ Leia mais... ]
TJ/PB condena companhia aérea Gol por cancelamento de voo
09 de setembro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0877488-54.2019.815.2001, interposta [ Leia mais... ]