10 de setembro de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por maioria, acolheu o recurso interposto pela autora e condenou o [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
O ex-deputado federal e delegado aposentado da PCDF Laerte Rodrigues Bessa foi condenado a pagar danos morais no valor de R$ 20 mi [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
O juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, titular da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu a relação de emprego entre um e [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que confirmou sentença em favor da indenização de bancários [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
A Justiça rejeitou pedido de reforma de sentença e manteve, na última sexta-feira, 3 de setembro, decisão obtida em março deste an [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Empregado que realiza viagens curtas e específicas durante jornada está exposto ao mesmo risco de sofrer colisões que motorista co [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Pelo presente contrato particular de cessão e transferência de direitos, (...) (nome, nacionalidade, profissão, identidade, CPF) e [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
SERVIENTE: (Nome do Serviente), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), re [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
CEDENTE: (Nome do Cedente), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), reside [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado ............................... (nome [ Leia mais... ]