Notícias
TST: Indústria de bebidas pagará multa se não quitar verbas rescisórias no prazo
21 de maio de 2026
Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação Resumo: Uma fabr [ Leia mais... ]
CJF: 'Prompts' ocultos: nota técnica alerta para riscos de manipulação de IA em processos judiciais
21 de maio de 2026
Documento do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais orienta sobre prevenção e i [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça barra fraudes na CNH do Brasil e suspende aulas de instrutores sem registro
21 de maio de 2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União adote medidas rígidas de control [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por armazenar e compartilhar material contendo pornografia infantojuvenil
21 de maio de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e [ Leia mais... ]
TRF5 confirma concessão de auxílio-maternidade diante de inércia do INSS
21 de maio de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelaçã [ Leia mais... ]
TRF3: Médica que atuou pelo SUS durante pandemia obtém desconto em contrato com o Fies
21 de maio de 2026
Valor do abatimento foi calculado de acordo com número de meses trabalhados A 1ª Va [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde não tem que fornecer medicamento para uso domiciliar
21 de maio de 2026
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença da 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, que j [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe
21 de maio de 2026
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/TO: Estado é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por falha em atendimento médico que contribuiu para morte de idoso
21 de maio de 2026
O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Parte que pretende gratuidade de Justiça deve comprovar impossibilidade financeira
21 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que negou o pedido de grat [ Leia mais... ]