Notícias
TRF1: Recusa de matrícula de pessoa com deficiência comprovada por meio diverso do exigido em edital constitui barreira ao direito à educação
17 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou provimento ao pedido de matrícula de alu [ Leia mais... ]
TRF1: Pedido de levantamento de honorários contratuais de advogado de espólio deve ser submetido ao Juízo do inventário do desapropriado
17 de setembro de 2021
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, denegou a segurança a advogado que atuou em defesa de es [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento de cessão de crédito, a saber de um lado como cedente (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF s [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ANUÊNCIA E RENÚNCIA DO DIREITO DE COMPRA DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO
17 de setembro de 2021
Por este instrumento de anuência e renúncia de direitos de preferência de compra, o abaixo assinado (nome, qualificação e endereço [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE VENDA SUJEITA A PROVA
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr. (a) (nome, qualificação, ender [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar mulher que caiu em buraco na via pública
17 de setembro de 2021
O Município de Patos foi responsabilizado pela queda sofrida por uma motociclista devido a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado
17 de setembro de 2021
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um pedreiro que perdeu a visão após esperar dois anos por realização de cirurgia. A d [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE VENDA A CONTENTO
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]
TRT/MG aplica princípio da isonomia para fixar mesmo percentual de honorários advocatícios para ambas as partes
17 de setembro de 2021
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, os [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR - CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RETROVENDA
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado como vendedores, o Sr.(a) (nome, qualificação, endere [ Leia mais... ]