Notícias
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio, a saber de um lado a empresa......, com sede na cid [ Leia mais... ]
STF derruba norma da constituição que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
17 de setembro de 2021
O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria. Por unanimidade de v [ Leia mais... ]
STF restabelece direito de município a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
17 de setembro de 2021
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO DE MÓVEL
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º..., na condição de com [ Leia mais... ]
STJ: Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
17 de setembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a s [ Leia mais... ]
STJ confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
17 de setembro de 2021
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a multa de R$ 1.500 por hectare (totalizando R$ 6.750) apl [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO DE IMÓVEL
17 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titulares do CPF n.º..., na condição de c [ Leia mais... ]
TST: Pedido anterior à aposentadoria por invalidez não afasta direito de bancário de ajuizar nova ação
17 de setembro de 2021
Para a 1ª Turma, as causas de pedir são diferentes nas duas ações movidas contra o banco. A Primeira Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento de cessão de direitos, a saber de um lado como cedente (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF [ Leia mais... ]
TST: Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
17 de setembro de 2021
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o [ Leia mais... ]