20 de setembro de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o governo de São Paulo no polo passivo de ação que tinha, como re [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor pela demora de 40 horas no restabelecimento do serviço [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
Juízo entendeu que o valor de R$ 5 mil fixados pela sentença devem ser mantidos, mas não deixou de considerar a atitude contributi [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
O juiz determinou que a parte requerida deixe de utilizar as obras em seu estabelecimento até obter autorização e a condenou ao pa [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
Comprovado que o trabalhador, no desempenho de suas atribuições, usa motocicleta para deslocamento, estando exposto diariamente ao [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto pela responsáve [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
Nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 191 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
Além de não contestar vários pontos alegados pelo trabalhador, duas empresas deixaram de comparecer à audiência e foram considerad [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2021
Internauta filmou jovem pintando muro que havia sido pichado. A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2021
Pelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio, a saber de um lado a empresa......, com sede na cid [ Leia mais... ]