Notícias
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSIGNAÇÃO DE BEM MÓVEL
20 de setembro de 2021
Por este instrumento particular, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º........., denominado de consignant [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
20 de setembro de 2021
Por este instrumento particular de confissão de dívida, a saber de um lado (nome, qualificação e endereço), portador do CPF n.º... [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO FINANCIADO
20 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º..... [ Leia mais... ]
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO
20 de setembro de 2021
Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º..... [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre revalidação de diplomas expedidos no Mercosul e em Portugal
20 de setembro de 2021
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
STJ: Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
20 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando sua jurisprudência sobr [ Leia mais... ]
TST: Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
20 de setembro de 2021
Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio
20 de setembro de 2021
A decisão foi tomada em ação civil pública ajuizada pelo MPT. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recu [ Leia mais... ]
TRF1 decide que é devida averbação como tempo especial de segurado do INSS exposto à eletricidade
20 de setembro de 2021
Ainda que não haja previsão legal explicita ao agente nocivo “eletricidade”, o rol do Decreto 2.172/1997 (que aprova o Regulamento [ Leia mais... ]
TRF1: Cadastro no Redome é suficiente para isenção da taxa de inscrição em concurso público
20 de setembro de 2021
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pelos impetrados – E¿mpresa [ Leia mais... ]