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Notícias

TRT/GO: Auxiliar de produção receberá verbas por estabilidade provisória no emprego por acidente de trajeto

21 de setembro de 2021

Após sofrer um acidente de moto ao retornar do trabalho para a casa e ficar afastada por mais de um ano devido a lesões no abdômen [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: Hospital deve garantir máscaras faciais para seus empregados em quantidade que atenda orientações técnicas

21 de setembro de 2021

O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quan [ Leia mais... ]

TRT/SP: Prescrição intercorrente pressupõe intimação ao exequente

21 de setembro de 2021

Um trabalhador que ficou dois anos sem se manifestar em um processo de execução, e que viu a ação ser extinta em razão de prescriç [ Leia mais... ]

Enfoques literários

20 de setembro de 2021

Por: ABRÃO RAZUK advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Grossen [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO REMUNERATÓRIA

20 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO EM CONTEMPLAÇÃO DE CASAMENTO FUTURO – CÓDIGO CIVIL, ART. 586

20 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA DE REVERSÃO

20 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como DOADOR (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º......., e de outro lado c [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO

20 de setembro de 2021

Por este instrumento particular de distrato elaborado na forma dos arts. 872 e 873 do Código Civil, de um lado (nome, qualificação [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

20 de setembro de 2021

Por este instrumento particular, os abaixo assinados (nome, qualificação, endereço e número do CPF), resolvem dissolver a união es [ Leia mais... ]

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONVIVÊNCIA EM UNIÃO ESTÁVEL

20 de setembro de 2021

Por este instrumento particular elaborado nos moldes da Lei n.º 9.278, de 10-05-96, que regulamentou o parágrafo 3.º do art. 226 d [ Leia mais... ]