22 de setembro de 2021
Norma pode entrar em conflito com diretrizes estaduais. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2021
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mãe por subtração de recém-nascido no [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2021
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que tendo a concessionária de energia restabelecido o fornecime [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2021
Passageiro que sofreu atraso de mais de nove horas para chegar ao seu destino, em virtude de troca de veículo coletivo defeituoso [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.925.194, 1.925.190 e 1.925.176, da r [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2021
Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode reiterar o pedido em relação ao mesmo dé [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2021
Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2021
Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração. A Subseção II Especializada em Dis [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e dec [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2021
Ao decidir conflito de competência entre duas varas federais da Seção Judiciária do Maranhão, a 3ª Seção do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]