Notícias
TJ/ES: Supermercado responsável por extintor que caiu em dedo de cliente deve indenizá-la
23 de setembro de 2021
A autora relatou que o objeto estava posicionado em local inadequado, inseguro e sem sinalização. Uma cliente deve ser inde [ Leia mais... ]
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
22 de setembro de 2021
O entendimento é de que a Constituição Federal possui norma expressa que impõe a proteção [ Leia mais... ]
STF garante imunização de adolescentes por estados, municípios e no Distrito Federal
22 de setembro de 2021
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações [ Leia mais... ]
STF: Aumento de custas judiciais no Paraná são válidas 90 dias após publicação da lei
22 de setembro de 2021
A lei estadual que reajustou o Valor de Referência das Custas Extrajudiciais deve cumprir o princípio da anterioridade nonagesimal [ Leia mais... ]
CPI da Pandemia: STF suspende quebra de sigilo de advogado
22 de setembro de 2021
Márcio Luis Almeida dos Anjos e seu escritório apontaram que não foi demonstrada a relação entre eles e o objeto de investigação d [ Leia mais... ]
STJ decidirá em recurso repetitivo sobre validade de súmula na fixação de honorários em ações previdenciárias
22 de setembro de 2021
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou quatro recursos especiais para, no rito [ Leia mais... ]
STJ: Desconsideração da personalidade jurídica de Eireli exige prévia instauração de incidente
22 de setembro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, sem a prév [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que impedia desocupação de áreas invadidas no Distrito Federal
22 de setembro de 2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (20) uma decisão limi [ Leia mais... ]
TRF1 decide que redação ambígua de cláusula editalícia deve ter interpretação mais
22 de setembro de 2021
Redação dúbia ou ambígua da alteração de edital para processo seletivo da Aeronáutica, que [ Leia mais... ]
TRF1: Penhora de execução fiscal posterior à decretação de falência deve ser submetida ao juízo da recuperação judicial
22 de setembro de 2021
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em agravo de instrumento de relatoria do desembargador federal Hércul [ Leia mais... ]