Notícias
TJ/SP determina bloqueio de bens da Precisa Medicamentos por não devolver valor da compra de vacinas não entregue
24 de setembro de 2021
Doses encomendadas por laboratório não foram entregues. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital e médico devem indenizar marido por morte da esposa e da filha após o parto
24 de setembro de 2021
Viúvo irá receber R$ 150 mil pela perda das duas familiares. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Faculdade terá que devolver em dobro valor excessivo cobrado de aluno que aderiu ao FIES
24 de setembro de 2021
Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram a ré, Faculdades Projeção [ Leia mais... ]
TJ/GO: Implante malsucedido por negligência do odontólogo gera indenização
24 de setembro de 2021
Um odontólogo foi condenado a indenizar uma paciente por ter realizado de forma irregular procedimento de implante, o que lhe ocas [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe e filho são condenados por manter cadela ferida presa ao relento sem assistência
24 de setembro de 2021
Após deixarem uma cadela sem água e comida, presa ao relento por uma corda a um cabo de aço, circunstâncias que lhe causaram lesõe [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora dispensada em função da pandemia não consegue indenização por danos morais
24 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho negou o pagamento de indenização por danos morais a uma ex-vendedora de loja de shopping de Belo Horizonte, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Interrupção prolongada no fornecimento de energia em período natalino gera dano moral
24 de setembro de 2021
A Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A terá que pagar o valor de R$ 800,00, a título de dano moral, em virtude da int [ Leia mais... ]
TJ/SC: Músico será indenizado pelo uso sem crédito de suas canções na internet
24 de setembro de 2021
Um compositor que teve algumas de suas canções postadas sem a devida menção de autoria das obras, em uma plataforma virtual de mús [ Leia mais... ]
TJ/TO manda governo do Estado manter vínculo e remuneração de médica demitida no período de gravidez
24 de setembro de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade, em julgamento de mérito, manter o vínculo p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil não é obrigado a ressarcir vítima de golpe aplicado pelo WhatsApp
24 de setembro de 2021
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco verificou que [ Leia mais... ]