Notícias
STJ: Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
24 de setembro de 2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, no caso de cheque prescrito não apresentado ao banco para pagam [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho é competente para prosseguir cobrando multa administrativa de empresa falida
24 de setembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trab [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de limpeza de hospital será indenizado por risco de contágio por HIV
24 de setembro de 2021
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Ecomax Prestação de Serviços Ltda. contra a conde [ Leia mais... ]
TRF1: Ibama não é responsável por alegados danos em imóvel supostamente avariado em razão da construção da Usina
24 de setembro de 2021
Em razão de alegadas avarias sofridas em seu imóvel residencial localizado no Município de Salto da Divisa/MG decorrentes da const [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de realização de audiência de custódia não é suficiente para anular prisão
24 de setembro de 2021
De forma unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de ex-juiz do trabalho por pedir R$ 18 mil emprestado ao advogado e reter para isso as guias de pagamento de honorários
24 de setembro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença proferida [ Leia mais... ]
TRF6: Senado aprova criação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais
24 de setembro de 2021
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, dia 22 de setembro, o Projeto de Lei (PL) 5. [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece dupla maternidade ainda na gestação
24 de setembro de 2021
O Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga [ Leia mais... ]
TJ/MG condena farmacêutica a indenizar coletividade em R$ 4 milhões por comercializar medicamento em desacordo com a regulamentação
24 de setembro de 2021
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte que conden [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador atropelado por colega que pilotava empilhadeira deve ser indenizado
24 de setembro de 2021
Um operador de empilhadeiras que foi atropelado por um colega que pilotava o equipamento deve receber indenização por danos morais [ Leia mais... ]