Notícias
TJ/AM admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
23 de fevereiro de 2022
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos [ Leia mais... ]
TRT/GO: Agente dos correios é indenizado por assalto durante o expediente
23 de fevereiro de 2022
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve o pagamento de danos morais a um empregado da Empresa B [ Leia mais... ]
TRT/MT: Construtora e donas da obra são condenadas por morte de pedreiro soterrado
23 de fevereiro de 2022
Uma construtora e as donas da obra (uma algodoeira e a fazenda onde o serviço era realizado) foram condenadas a pagar, conjuntamen [ Leia mais... ]
STF mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais
22 de fevereiro de 2022
O entendimento foi que as universidades têm autonomia garantida constitucionalmente e, portanto, podem exigir comprovação de vacin [ Leia mais... ]
STJ: Pai é condenado a pagar R$ 30 mil de danos morais por abandono afetivo da filha
22 de fevereiro de 2022
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um pai pague indeni [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento da ilegitimidade ativa do MP não leva, necessariamente, à extinção do processo
22 de fevereiro de 2022
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela Petrobras, entendeu que o reconhecimento [ Leia mais... ]
TST: Médico terá parte dos honorários bloqueados para pagamento de dívidas trabalhistas
22 de fevereiro de 2022
A clínica do qual era sócio foi condenada em reclamação trabalhista. A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Trib [ Leia mais... ]
TRF1: Não incidem honorários advocatícios quando há cumprimento voluntário de obrigações de pequeno valor pela Fazenda Pública
22 de fevereiro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em processo sob relatoria da juíza federal convocada Rosimayre Gonçalves de [ Leia mais... ]
TRF1: Anulada multa emitida em São Paulo que registrou trânsito irregular de veículo que estava em Brasília no dia da infração
22 de fevereiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que anulou um Auto de Infração emitido Polícia Ro [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação
22 de fevereiro de 2022
Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleç [ Leia mais... ]