Notícias
TRF3: União deve fornecer medicamento de alto custo à criança portadora de amiotrofia espinhal progressiva
27 de setembro de 2021
Decisão segue entendimento do Supremo Tribunal Federal para situação similar. O desembargador federal Johonsom di Salvo, da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Situação calamitosa de viatura isenta sargento de ressarcir choque em poste de luz
27 de setembro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º grau que julgo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar
27 de setembro de 2021
Servidor do Distrito Federal que exerce que de maneira costumeira a função de condutor de viaturas oficiais foi condenado a indeni [ Leia mais... ]
TRT/MG: Azul terá que permitir que passageira embarque com coelho de estimação
27 de setembro de 2021
Animal de estimação não pode ser tratado de forma diferente de cães e gatos. O juiz Leonardo Guimarães Moreira, do Juizado [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades
27 de setembro de 2021
Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada. A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes declarou a inexigibilida [ Leia mais... ]
TJ/DFT: advogado com prerrogativas suspensas não tem direito à sala especial
27 de setembro de 2021
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unan [ Leia mais... ]
TRT/GO: Uso de celular e notebook fornecidos por empresa não é suficiente para reconhecimento de regime de sobreaviso
27 de setembro de 2021
Acórdão da 2ª Turma do TRT-18 confirmou sentença que negou sobreaviso a supervisor de vendas por portar celular e notebook forneci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa norte-americana não poderá reservar valores na recuperação judicial da Odebrecht
27 de setembro de 2021
Fundo processa companhia brasileira na justiça dos EUA. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, ontem (22), d [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos
27 de setembro de 2021
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou nesta sexta-feira (24) o emprego obrigatório da flexão de gênero [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empresa terá de indenizar operador de telemarketing que tinha nome e resultados exibidos em ranking
27 de setembro de 2021
Trabalhador também relatou que superiores usavam palavrões e ameaças para cobrar resultados da equipe. A Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]