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Notícias

TJ/PB nega indenização por dano moral em ação contra veículo de comunicação

29 de setembro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso, oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Pato [ Leia mais... ]

TJ/SC: É possível reclamar em juízo, por perícia, reprovação em teste psicológico de concurso

29 de setembro de 2021

O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, em agravo interno sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Bol [ Leia mais... ]

CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA TEMPORADA

29 de setembro de 2021

Por este instrumento particular, de um lado como proprietário (a) Locador(a), o Sr.(a) (nome, qualificação, endereço e número do C [ Leia mais... ]

2021 08

28 de setembro de 2021