Notícias
TRF1: É possível a participação no Exame Revalida sem apresentação do diploma de medicina estrangeiro em decorrência da pandemia
23 de fevereiro de 2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, foi confirmada a sentença que permitiu à impetr [ Leia mais... ]
TRF1: Transferência de médica residente para acompanhar cônjuge transferido ex officio não se submete a resolução que prevê lapso temporal
23 de fevereiro de 2022
Ao julgar a remessa oficial, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que assegurou a tran [ Leia mais... ]
TRF1: Quitação do débito em apenas quatro dias após o prazo para renovação de matrícula não deve impedir continuidade do curso de graduação
23 de fevereiro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, confirmou liminar em mandado de segurança que permi [ Leia mais... ]
TRF1: Bloqueio de bens e valores devem ficar limitados ao proveito econômico ilícito obtido pelos investigados
23 de fevereiro de 2022
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a segurança requerida pelos impetrantes e e [ Leia mais... ]
TRF3: Empresária e dono de oficina de costura são condenados por trabalho análogo à escravidão
23 de fevereiro de 2022
Estrangeiros trabalhavam em oficina de costura com carga horária elevada, salários irrisórios e moradia precária. A juíza f [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas
23 de fevereiro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de uma mulher de 68 anos, residente em Curitiba, por receber [ Leia mais... ]
TRF5 determina que INSS analise pedido de benefício assistencial no prazo de 30 dias
23 de fevereiro de 2022
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que o Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]
TJ/SP: Grupo do mercado de criptomoedas reembolsará investidor
23 de fevereiro de 2022
Cliente foi impedido de acessar sua conta. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sent [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado a indenizar motorista por expedição irregular de CNH
23 de fevereiro de 2022
O Departamento de Trânsito do DF foi condenado a indenizar um motorista cuja carteira de h [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mera cobrança de valor indevido é insuficiente para causar ofensa à honra do consumidor
23 de fevereiro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a mera cobrança de v [ Leia mais... ]