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Notícias

TJ/PB: Acusado de fraude no DPVAT será indenizado em R$ 30 mil por seguradora

30 de setembro de 2021

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT [ Leia mais... ]

TJ/RN: Dentista vítima de vídeo difamatório no YouTube, Facebook e WhatsApp será indenizada

30 de setembro de 2021

Vídeo depoimento de caráter difamatório, contra uma dentista, publicado no YouTube e divulgado em diversos grupos do Facebook e do [ Leia mais... ]

TRT/GO: Empresa não tem obrigação de pagar salários de empregada que teve benefício previdenciário negado

30 de setembro de 2021

A 2ª Turma do TRT-18 reformou sentença da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, que havia condenado uma pizzaria a pagar a uma auxiliar [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresária deve ser indenizada por cancelar coquetel devido ao atraso na entrega das mercadorias

30 de setembro de 2021

O atraso no recebimento da encomenda e o cancelamento do coquetel refletiram na reputação da autora do processo perante o mercado. [ Leia mais... ]

TRT/CE nega vínculo empregatício entre motorista e empresa Uber

30 de setembro de 2021

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) negou a relação de vínculo empregatício entre [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMODATO DE MERCADORIA DE PRAZO DETERMINADO

30 de setembro de 2021

Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço), titular do CPF n.º..., na condição de com [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL

30 de setembro de 2021

Por este instrumento particular de comodato, de um lado (nome, qualificação e endereço dos proprietários), titular do CPF n.º..., [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA – ESTIPULAÇÃO DE ARRAS

30 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedores (nome, qualificação e endereço do casal), inscritos no CPF sob o n.º..... [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMISSÃO

30 de setembro de 2021

Pelo presente instrumento, de um lado (nome da empresa e endereço), inscrita no CNPJ sob o n. º....., por seu sócio (nome, qualifi [ Leia mais... ]

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

30 de setembro de 2021

Por este instrumento, a saber de um lado como vendedor (nome, qualificação e endereço), inscrito no CPF sob o n.º....... e como co [ Leia mais... ]